Lei Ordinária nº 1.905, de 28 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1905
Ano
2011
Data
28/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/08/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no Município Concurso de Decorações Natalinas.
Indexação
Lei nº 1905/2011
Concurso de Decorações Natalinas
Autorização legislativa
Categorias participantes: comercial e residencial
Premiação – Televisores LCD
Comissão Especial organizadora
Decreto regulamentador
Verba orçamentária vigente
Revogação da Lei nº 738/1997
Concurso de Decorações Natalinas
Autorização legislativa
Categorias participantes: comercial e residencial
Premiação – Televisores LCD
Comissão Especial organizadora
Decreto regulamentador
Verba orçamentária vigente
Revogação da Lei nº 738/1997
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 738, de 09 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.500, de 21 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica