Lei Ordinária nº 782, de 16 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
782
Ano
1998
Data
16/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/04/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Campanha Municipal de Vacinação do Idoso" e o "Programa de Vacinação em Idoso Internado".
Indexação
Lei Municipal
Campanha Municipal de Vacinação do Idoso
Programa de Vacinação em Idoso Internado
Vacina Antigripal
Vacina Antipneumocócica
Munícipes acima de 60 anos
Carteira de Vacinação do Idoso
Conselho Municipal do Idoso
Rede pública municipal de saúde
Divulgação por meios de comunicação
Campanha Municipal de Vacinação do Idoso
Programa de Vacinação em Idoso Internado
Vacina Antigripal
Vacina Antipneumocócica
Munícipes acima de 60 anos
Carteira de Vacinação do Idoso
Conselho Municipal do Idoso
Rede pública municipal de saúde
Divulgação por meios de comunicação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica