Lei Ordinária nº 798, de 18 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
798
Ano
1999
Data
18/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga em todo seu teor a Lei Municipal nº 769/98, de 26/6/1998.
Indexação
Lei nº 798/99
Decreto Legislativo nº 001/99
concessão de serviço público
sistema de abastecimento de água potável
coleta e tratamento de esgoto sanitário
contrato de concessão
licitação pública
Lei Municipal nº 769/98 (revogada)
Decreto Legislativo nº 001/99
concessão de serviço público
sistema de abastecimento de água potável
coleta e tratamento de esgoto sanitário
contrato de concessão
licitação pública
Lei Municipal nº 769/98 (revogada)
Observação
Assuntos
- Saneamento Básico
Normas Relacionadas
Revoga integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 769, de 26 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica