Lei Ordinária nº 819, de 08 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
819
Ano
1999
Data
08/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 819/99
contrato de comodato
incentivo fiscal
IPTU
convênio
Programa Municipal de Hortas
terrenos baldios
cultivo de hortaliças
ervas medicinais
flores
Associação de Moradores
iniciativas comunitárias
trabalho cooperativado
extensão rural
fornecimento de mudas
planejamento de plantios
contrato de comodato
incentivo fiscal
IPTU
convênio
Programa Municipal de Hortas
terrenos baldios
cultivo de hortaliças
ervas medicinais
flores
Associação de Moradores
iniciativas comunitárias
trabalho cooperativado
extensão rural
fornecimento de mudas
planejamento de plantios
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.638, de 18 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica