Lei Ordinária nº 849, de 08 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
849
Ano
1999
Data
08/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 849/1999
Calendário oficial do município
Semana Municipal do Aleitamento Materno
Promoção da amamentação
Proteção ao aleitamento
Apoio à mulher que amamenta
Conscientização materna
Departamentos de Saúde, Educação, Esportes e Cultura
Calendário oficial do município
Semana Municipal do Aleitamento Materno
Promoção da amamentação
Proteção ao aleitamento
Apoio à mulher que amamenta
Conscientização materna
Departamentos de Saúde, Educação, Esportes e Cultura
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica