Lei Complementar nº 263, de 13 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
263
Ano
2011
Data
13/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Indexação
Criação
Secretaria Municipal
Juventude
Cultura
Esporte
Lazer
Secretaria Municipal
Juventude
Cultura
Esporte
Lazer
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 353, de 04 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica