Lei Complementar nº 93, de 01 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
93
Ano
2003
Data
01/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Indexação
Eixo Comercial e Serviços-I
Avenida Rio de Janeiro
Avenida Belo Horizonte
Rua Euclides da Cunha
Jardim Independência 2ª Parte
Avenida Rio de Janeiro
Avenida Belo Horizonte
Rua Euclides da Cunha
Jardim Independência 2ª Parte
Observação
Assuntos
- Arruamentos e Loteamentos
- Indústria e Comércio
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei Complementar nº 3, de 13 de março de 1992
Anexos Norma Jurídica