Lei Complementar nº 94, de 08 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
94
Ano
2003
Data
08/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.
Indexação
Eixo Comercial e Serviço-I
Rua Machado Assis
Avenida Londrina
Avenida Tororó
Jardim Independência 1ª e 3ª Partes
Rua Machado Assis
Avenida Londrina
Avenida Tororó
Jardim Independência 1ª e 3ª Partes
Observação
Assuntos
- Arruamentos e Loteamentos
- Indústria e Comércio
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 3, de 13 de março de 1992
Anexos Norma Jurídica