Lei Ordinária nº 1.056, de 01 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1056
Ano
2003
Data
01/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Rio e dá outras providências.
Indexação
Instituição de data comemorativa
Calendário oficial do município
Autorização para celebração de convênios
Dia do Rio
24 de novembro
Preservação ambiental
Recuperação de rios
Qualidade da água
Processos ecológicos essenciais
Coleta de lixo
Plantio de árvores
Análise multifocal da água
Debate ambiental
Rede municipal de ensino
Rede estadual de ensino
Alunos
Comunidade local
Calendário oficial do município
Autorização para celebração de convênios
Dia do Rio
24 de novembro
Preservação ambiental
Recuperação de rios
Qualidade da água
Processos ecológicos essenciais
Coleta de lixo
Plantio de árvores
Análise multifocal da água
Debate ambiental
Rede municipal de ensino
Rede estadual de ensino
Alunos
Comunidade local
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica