Lei Ordinária nº 1.081, de 10 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1081
Ano
2003
Data
10/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/05/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624/95 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Indexação
Conselho Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Execução da política de assistência social
Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Urbanismo
Procuradoria Jurídica do Município
Segmento dos Idosos
Criança e Adolescente
Pessoas com deficiência
Organizações sindicais
Associações de Moradores
Clubes de Serviços
Entidades Religiosas
Entidades do Ensino Superior
Conferência Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Execução da política de assistência social
Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Urbanismo
Procuradoria Jurídica do Município
Segmento dos Idosos
Criança e Adolescente
Pessoas com deficiência
Organizações sindicais
Associações de Moradores
Clubes de Serviços
Entidades Religiosas
Entidades do Ensino Superior
Conferência Municipal de Assistência Social
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 624, de 07 de dezembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.908, de 23 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica