Lei Ordinária nº 1.120, de 13 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1120
Ano
2004
Data
13/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para cessão de veículos na municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1120/2004
Cessão gratuita de veículos
Contratação de transporte
Transporte escolar
Municípios atendidos: Marialva, Maringá, Mandaguari, Jandaia do Sul
Empresas de transporte coletivo
Transportadores autônomos
Cartão de identificação
Documentação obrigatória: identidade, residência, matrícula
Secretaria Municipal de Educação
Cessão gratuita de veículos
Contratação de transporte
Transporte escolar
Municípios atendidos: Marialva, Maringá, Mandaguari, Jandaia do Sul
Empresas de transporte coletivo
Transportadores autônomos
Cartão de identificação
Documentação obrigatória: identidade, residência, matrícula
Secretaria Municipal de Educação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.051, de 04 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica