Lei Ordinária nº 1.363, de 12 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1363
Ano
2007
Data
12/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares.
Indexação
Lei nº 1363/2007
Instituição de evento oficial
Calendário Oficial do Município
Doenças cardiovasculares
Prevenção de doenças
Informação e conscientização
Procedimentos educativos
Promoção da saúde
Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares
Última semana de setembro
Evento anual
Inclusão no calendário oficial
Instituição de evento oficial
Calendário Oficial do Município
Doenças cardiovasculares
Prevenção de doenças
Informação e conscientização
Procedimentos educativos
Promoção da saúde
Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares
Última semana de setembro
Evento anual
Inclusão no calendário oficial
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica