Lei Ordinária nº 1.627, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1627
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo.
Indexação
Lei nº 1627/2009
Calendário oficial do Município
Dia Municipal da Reciclagem do Lixo
5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
Conscientização ambiental
Proteção do meio ambiente
Diminuição do efeito estufa
Reciclagem de resíduos sólidos
Promoção de eventos alusivos
Calendário oficial do Município
Dia Municipal da Reciclagem do Lixo
5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente
Conscientização ambiental
Proteção do meio ambiente
Diminuição do efeito estufa
Reciclagem de resíduos sólidos
Promoção de eventos alusivos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica