Lei Ordinária nº 1.631, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1631
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Prevenção ao Alcoolismo.
Indexação
Lei nº 1631/2009
Calendário Oficial do Município
Semana de Prevenção ao Alcoolismo
Campanhas de prevenção ao alcoolismo
Redução de danos
Atendimento psicológico gratuito
Rede municipal de saúde
Centros de atendimento psicossocial (CAPS)
Transtornos causados por álcool e outras drogas
Dependência química
Conselho Municipal Anti-Drogas
Palestras, debates, seminários e fóruns
Estudantes das três redes de ensino
Família de alcoólatras
Atos públicos
Calendário Oficial do Município
Semana de Prevenção ao Alcoolismo
Campanhas de prevenção ao alcoolismo
Redução de danos
Atendimento psicológico gratuito
Rede municipal de saúde
Centros de atendimento psicossocial (CAPS)
Transtornos causados por álcool e outras drogas
Dependência química
Conselho Municipal Anti-Drogas
Palestras, debates, seminários e fóruns
Estudantes das três redes de ensino
Família de alcoólatras
Atos públicos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica