Lei Ordinária nº 1.693, de 08 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1693
Ano
2009
Data
08/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/01/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de conscientização para o uso racional da água.
Indexação
Lei nº 1693/2009
Semana de Conscientização para o Uso Racional da Água
Calendário Oficial de Eventos
Educação ambiental
Rede Municipal de Ensino
Uso racional da água
Preservação dos recursos hídricos
Cursos, palestras e debates educativos
Semana de Conscientização para o Uso Racional da Água
Calendário Oficial de Eventos
Educação ambiental
Rede Municipal de Ensino
Uso racional da água
Preservação dos recursos hídricos
Cursos, palestras e debates educativos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.893, de 27 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica