Lei Ordinária nº 1.729, de 09 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1729
Ano
2010
Data
09/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Indexação
Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho
integrada ao calendário oficial
orientação legal ao trabalhador
dispositivos e equipamentos de segurança
acidente de trabalho
ações educativas
conscientização trabalhista
normas de segurança
medidas preventivas
participação da sociedade
calendário oficial do município
integrada ao calendário oficial
orientação legal ao trabalhador
dispositivos e equipamentos de segurança
acidente de trabalho
ações educativas
conscientização trabalhista
normas de segurança
medidas preventivas
participação da sociedade
calendário oficial do município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica