Lei Ordinária nº 1.915, de 22 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1915
Ano
2012
Data
22/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei 1.379/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho da FUNDEB.
Indexação
Lei nº 1915/2012
Lei nº 1379/2007
Alteração legislativa
Conselho do FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Valorização dos Profissionais da Educação
Composição do Conselho
Representação da sociedade civil
Representantes da educação básica pública
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Revogação das Leis nº 1497/2008 e 1610/2008
Lei nº 1379/2007
Alteração legislativa
Conselho do FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Valorização dos Profissionais da Educação
Composição do Conselho
Representação da sociedade civil
Representantes da educação básica pública
Conselho Tutelar
Conselho Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Revogação das Leis nº 1497/2008 e 1610/2008
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica