Lei Ordinária nº 969, de 26 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
969
Ano
2001
Data
26/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Sarandi, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.
Indexação
Lei nº 969/2001
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
COSIP
Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP)
Índice IGP-M/FGV
Iluminação de vias e logradouros públicos
Imóveis edificados e não edificados
Faixa de consumo (kWh)
Categoria de consumidor (residencial, comercial, industrial, rural)
UVC – Unidade de Valor de Contribuição
Ligação privada e regular de energia elétrica
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
COSIP
Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP)
Índice IGP-M/FGV
Iluminação de vias e logradouros públicos
Imóveis edificados e não edificados
Faixa de consumo (kWh)
Categoria de consumidor (residencial, comercial, industrial, rural)
UVC – Unidade de Valor de Contribuição
Ligação privada e regular de energia elétrica
Observação
Assuntos
- Matéria Tributária
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.041, de 29 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica