Lei Ordinária nº 91, de 13 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
91
Ano
1985
Data
13/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.
Indexação
Permutar imóveis
Data de terras nº 05
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 02
Quadra nº 21
Data de terras nº 05
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 02
Quadra nº 21
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Arruamentos e Loteamentos
- Obras e Urbanismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 240, de 11 de abril de 1988
Anexos Norma Jurídica