Lei Ordinária nº 240, de 11 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
240
Ano
1988
Data
11/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 91/85, de 13/9/85, que permuta imóvel com o Senhor Alfredo Algarte e outro, na forma que especifica.
Indexação
Permuta
Imóvel
Alfredo Algarte
Data de terras nº 05
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 02
Quadra nº 21
Imóvel
Alfredo Algarte
Data de terras nº 05
Quadra nº 20
Jardim Nova Independência
Data de terras nº 02
Quadra nº 21
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 91, de 13 de setembro de 1985
Anexos Norma Jurídica