Resolução nº 1, de 10 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2009
Data
10/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi.
Indexação
Resolução nº 001/2009
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Código de Ética e Decoro Parlamentar
Deveres do vereador
Prerrogativas do Poder Legislativo
Patrimônio público municipal
Infrações éticas
Decoro parlamentar
Princípios da Administração Pública
Uso indevido de prerrogativas do mandato
Contratos com administração pública
Acúmulo de cargos eletivos
Abuso de poder econômico ou de autoridade
Transparência das decisões legislativas
Declaração de bens e rendas
Medidas disciplinares
Advertência pública oral
Advertência pública escrita
Suspensão temporária do mandato
Perda do mandato
Processo disciplinar parlamentar
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quórum de deliberação
Direito de defesa do vereador
Publicação oficial
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Código de Ética e Decoro Parlamentar
Deveres do vereador
Prerrogativas do Poder Legislativo
Patrimônio público municipal
Infrações éticas
Decoro parlamentar
Princípios da Administração Pública
Uso indevido de prerrogativas do mandato
Contratos com administração pública
Acúmulo de cargos eletivos
Abuso de poder econômico ou de autoridade
Transparência das decisões legislativas
Declaração de bens e rendas
Medidas disciplinares
Advertência pública oral
Advertência pública escrita
Suspensão temporária do mandato
Perda do mandato
Processo disciplinar parlamentar
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quórum de deliberação
Direito de defesa do vereador
Publicação oficial
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica