Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2

Ano

2009

Data

14/09/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/10/2009

Veículo de Publicação

JORNAL DO POVO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, que institui o Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Indexação

Resolução nº 002/2009
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Executiva
Resolução nº 004/1994 – Plano de Cargos e Carreiras
Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Artigo 5º – classe do cargo e padrão funcional
Anexo II – estrutura de cargos
Anexo IV – grade de vencimentos
Extensão até nível XXV
Artigo 13 – níveis de vencimento (12 para 25)
Artigo 26 – tempo de serviço para mérito (2 para 3 anos)
Artigo 24 – elevação de nível
Artigo 25 – avaliação de servidores
Reenquadramento de carreira – até 5 níveis
Servidores de carreira – quadro permanente
Progressão funcional
Mérito e tempo de serviço
Diário Oficial do Município – republicação dos anexos

Observação

Assuntos

  • Câmara
  • Servidor

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica