Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2009
Data
14/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2009
Veículo de Publicação
JORNAL DO POVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, que institui o Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Resolução nº 002/2009
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Executiva
Resolução nº 004/1994 – Plano de Cargos e Carreiras
Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Artigo 5º – classe do cargo e padrão funcional
Anexo II – estrutura de cargos
Anexo IV – grade de vencimentos
Extensão até nível XXV
Artigo 13 – níveis de vencimento (12 para 25)
Artigo 26 – tempo de serviço para mérito (2 para 3 anos)
Artigo 24 – elevação de nível
Artigo 25 – avaliação de servidores
Reenquadramento de carreira – até 5 níveis
Servidores de carreira – quadro permanente
Progressão funcional
Mérito e tempo de serviço
Diário Oficial do Município – republicação dos anexos
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Executiva
Resolução nº 004/1994 – Plano de Cargos e Carreiras
Quadro de Servidores da Câmara Municipal
Artigo 5º – classe do cargo e padrão funcional
Anexo II – estrutura de cargos
Anexo IV – grade de vencimentos
Extensão até nível XXV
Artigo 13 – níveis de vencimento (12 para 25)
Artigo 26 – tempo de serviço para mérito (2 para 3 anos)
Artigo 24 – elevação de nível
Artigo 25 – avaliação de servidores
Reenquadramento de carreira – até 5 níveis
Servidores de carreira – quadro permanente
Progressão funcional
Mérito e tempo de serviço
Diário Oficial do Município – republicação dos anexos
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 1994
Anexos Norma Jurídica