Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
1984
Data
17/02/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estipula a remuneração mensal dos vereadores da Câmara do Município de Sarandi — para o período de 1.984/1.988.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Resolução nº 01/1984
Remuneração dos vereadores
Deputados estaduais (referência comparativa)
Lei Complementar nº 25/1975
Leis Complementares nº 38 e nº 45
Subsídio
Parte fixa
Parte variável
Sessões ordinárias
Comparecimento às sessões
Participação nas votações
Limite de despesa anual – 4% da receita arrecadada
Receita efetivamente arrecadada
Orçamento vigente
Data de vigência – 1º de fevereiro de 1984
Resolução nº 01/1984
Remuneração dos vereadores
Deputados estaduais (referência comparativa)
Lei Complementar nº 25/1975
Leis Complementares nº 38 e nº 45
Subsídio
Parte fixa
Parte variável
Sessões ordinárias
Comparecimento às sessões
Participação nas votações
Limite de despesa anual – 4% da receita arrecadada
Receita efetivamente arrecadada
Orçamento vigente
Data de vigência – 1º de fevereiro de 1984
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 21 de março de 1986
Anexos Norma Jurídica