Resolução nº 1, de 21 de março de 1986

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

1986

Data

21/03/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera dispositivos da Resolução n° 01/84 e dá outras providências.

Indexação

Câmara Municipal de Sarandi
Resolução nº 01/1986
Resolução nº 01/1984 (alterada)
Resolução nº 02/1984 (revogada)
Remuneração dos vereadores
Deputados estaduais (referência comparativa)
Limite de despesa anual – 4% da receita arrecadada
Receita efetivamente arrecadada
Retroatividade – 1º de janeiro de 1986
Data de publicação – 21/março/1986

Observação

Assuntos


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    Anexos Norma Jurídica