Ato da Presidência nº 5, de 12 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
5
Ano
2020
Data
12/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2020
Veículo de Publicação
DIARIO AMP
Data Fim Vigência
25/01/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas a serem observadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), em virtude do COVID-19 "CORONAVÍRUS", e dá outras providências.
Indexação
Ato da Presidência nº 005/2020
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II e XIII
COVID-19 – medidas internas
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
uso exclusivo do Plenário – reuniões da CPI
sessões ordinárias – restrição de uso do Plenário
autorização da Presidência – reuniões fora do expediente
antecedência mínima 48 horas – autorização de reunião
antecedência mínima 24 horas – agenda ao Departamento Administrativo
limite máximo 8 pessoas no Plenário
distanciamento mínimo 2 metros
uso obrigatório de máscara
higienização das mãos – álcool gel
gravação obrigatória – áudio e vídeo
sigilo da investigação
vigência maio/2020
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II e XIII
COVID-19 – medidas internas
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
uso exclusivo do Plenário – reuniões da CPI
sessões ordinárias – restrição de uso do Plenário
autorização da Presidência – reuniões fora do expediente
antecedência mínima 48 horas – autorização de reunião
antecedência mínima 24 horas – agenda ao Departamento Administrativo
limite máximo 8 pessoas no Plenário
distanciamento mínimo 2 metros
uso obrigatório de máscara
higienização das mãos – álcool gel
gravação obrigatória – áudio e vídeo
sigilo da investigação
vigência maio/2020
Observação
Assuntos
- Câmara
- Serviços Públicos
- Servidor
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 1, de 25 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica