Ato da Presidência nº 1, de 25 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
1
Ano
2021
Data
25/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2021
Veículo de Publicação
DIARIO AMP
Data Fim Vigência
17/06/2021
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavirus", e dá outras providências.
Indexação
Ato da Presidência nº 001/2021
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
afastamento administrativo 14 dias
teletrabalho
Divisão de Gestão de Pessoas (DGP)
aglomeração – definição (distanciamento 1,5m)
atendimentos externos agendados
controle de entrada – limite 6 pessoas
sessões ordinárias e extraordinárias – transmissão online
restrição de público
atendimentos administrativos restritos
atendimento de munícipes – horário marcado
uso obrigatório de máscara
vistoria de temperatura – limite 37,5ºC
distanciamento mínimo 1,5m / 2m
higienização das mãos – álcool gel
protocolos ANVISA
sanções disciplinares
notificação escrita
multa 200 UFS / 400 UFS
desconto em folha de pagamento
Controle Interno – fiscalização
revogação dos Atos nº 002/2020, nº 005/2020, nº 010/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 017/2020
vigência imediata (25/01/2021)
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
afastamento administrativo 14 dias
teletrabalho
Divisão de Gestão de Pessoas (DGP)
aglomeração – definição (distanciamento 1,5m)
atendimentos externos agendados
controle de entrada – limite 6 pessoas
sessões ordinárias e extraordinárias – transmissão online
restrição de público
atendimentos administrativos restritos
atendimento de munícipes – horário marcado
uso obrigatório de máscara
vistoria de temperatura – limite 37,5ºC
distanciamento mínimo 1,5m / 2m
higienização das mãos – álcool gel
protocolos ANVISA
sanções disciplinares
notificação escrita
multa 200 UFS / 400 UFS
desconto em folha de pagamento
Controle Interno – fiscalização
revogação dos Atos nº 002/2020, nº 005/2020, nº 010/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 017/2020
vigência imediata (25/01/2021)
Observação
Assuntos
- Câmara
- Normas Internas
- Transparência
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 2, de 17 de abril de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 5, de 12 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 10, de 15 de julho de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 12, de 15 de julho de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 15, de 16 de setembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 16, de 03 de dezembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 17, de 14 de dezembro de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 2, de 26 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 3, de 17 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica