Ato da Presidência nº 12, de 15 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
12
Ano
2020
Data
15/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2020
Veículo de Publicação
DIARIO - AMP
Data Fim Vigência
25/01/2021
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o aferimento de temperatura, em virtude do COVID-19 "Coronavírus".
Indexação
Ato da Presidência nº 012/2020
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
aferição de temperatura – limite 37,5ºC
uso obrigatório de máscara
higienização das mãos
servidores e vereadores – obrigação de vistoria
munícipes com agenda – acesso condicionado
sanções disciplinares
multa 200 UFS / 400 UFS
desconto em folha de pagamento
vigência imediata (15/07/2020)
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
aferição de temperatura – limite 37,5ºC
uso obrigatório de máscara
higienização das mãos
servidores e vereadores – obrigação de vistoria
munícipes com agenda – acesso condicionado
sanções disciplinares
multa 200 UFS / 400 UFS
desconto em folha de pagamento
vigência imediata (15/07/2020)
Observação
Assuntos
- Câmara
- Normas Internas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 1, de 25 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica