Ato da Presidência nº 17, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
17
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
DIARIO AMP
Data Fim Vigência
25/01/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas, em virtude do COVID-19 "Coronavírus" na Sessão de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Indexação
Ato da Presidência nº 017/2020
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
Sessão de Posse 10ª Legislatura (2021-2024)
vereadores eleitos
Prefeito e Vice-Prefeito
acompanhante por eleito
Plenário – restrição de acesso
uso obrigatório de máscara
álcool gel
aferição de temperatura – limite 37,5ºC
horário da sessão – 10h
recomendação de chegada antecipada (15 minutos)
vigência 01/01/2021
Câmara Municipal de Sarandi
Regimento Interno art. 38, incisos II, XIII, XXXI
COVID-19 – medidas internas
Sessão de Posse 10ª Legislatura (2021-2024)
vereadores eleitos
Prefeito e Vice-Prefeito
acompanhante por eleito
Plenário – restrição de acesso
uso obrigatório de máscara
álcool gel
aferição de temperatura – limite 37,5ºC
horário da sessão – 10h
recomendação de chegada antecipada (15 minutos)
vigência 01/01/2021
Observação
Assuntos
- Câmara
- Transparência
- Vereadores
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Presidência nº 1, de 25 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica