Lei Ordinária nº 2.741, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2741
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o “Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 2741/2021
Programa Escola Melhor
parceria público-privada
rede pública municipal de ensino
doação de equipamentos e livros
manutenção e reforma de escolas
banda larga e rede Wi-Fi
certificado de contribuição
campanha de adesão
regulamentação pelo Poder Executivo
Projeto de Lei nº 3.106/2021
Programa Escola Melhor
parceria público-privada
rede pública municipal de ensino
doação de equipamentos e livros
manutenção e reforma de escolas
banda larga e rede Wi-Fi
certificado de contribuição
campanha de adesão
regulamentação pelo Poder Executivo
Projeto de Lei nº 3.106/2021
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica