Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 3106 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

3106

Data de Apresentação

28/07/2021

Número do Protocolo

4017

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2999/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o "Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais", e dá outras providências.

Indexação

Projeto de Lei nº 3106/2021
Programa Escola Melhor
Parcerias público-privadas na educação municipal
Escolas públicas municipais
Doação de recursos materiais (equipamentos, livros)
Patrocínio de manutenção, conservação, reforma e ampliação escolar
Disponibilização de banda larga e equipamentos de informática (Wi-Fi, computadores, tablets, roteadores)
Conselho Escolar (participação nas decisões)
Certificado de participação (Prefeito e Secretário de Educação)
Campanhas de incentivo à adesão

Observação

Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 4017/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 17:42:02
Data Votação: 13 de Setembro de 2021
20 de Setembro de 2021

OpenAPI