Lei Ordinária nº 2.748, de 26 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2748
Ano
2021
Data
26/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Sarandi ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica.
Indexação
Lei nº 2748/2021
Projeto de Lei nº 3.079/2021
Programa Viva Sem Sufoco
primeiros socorros
engasgamento
aspiração de corpo estranho
morte súbita
recém-nascidos
pais e responsáveis
hospitais e maternidades particulares
orientações e treinamento
pré-natal
carteirinha de vacinação
material impresso
Projeto de Lei nº 3.079/2021
Programa Viva Sem Sufoco
primeiros socorros
engasgamento
aspiração de corpo estranho
morte súbita
recém-nascidos
pais e responsáveis
hospitais e maternidades particulares
orientações e treinamento
pré-natal
carteirinha de vacinação
material impresso
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica