Lei Ordinária nº 2.748, de 26 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2748

Ano

2021

Data

26/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/10/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Sarandi ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica.

Indexação

Lei nº 2748/2021
Projeto de Lei nº 3.079/2021
Programa Viva Sem Sufoco
primeiros socorros
engasgamento
aspiração de corpo estranho
morte súbita
recém-nascidos
pais e responsáveis
hospitais e maternidades particulares
orientações e treinamento
pré-natal
carteirinha de vacinação
material impresso

Observação

Assuntos

  • Administração Municipal
  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica