Projeto de Lei Ordinária nº 3079 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3079
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
3983
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2865/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Viva Sem Sufoco, que estabelece que hospitais e maternidades do Município de Sarandi ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, conforme especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3079/2021
Programa Viva Sem Sufoco
hospitais e maternidades
pais e responsáveis de recém-nascidos
orientações e treinamento
primeiros socorros
engasgamento
aspiração de corpo estranho
prevenção de morte súbita
alta hospitalar
carteirinha de vacinação
prevenção de asfixia infantil
acompanhamento pré-natal
prazo de adequação 90 dias
síndrome da morte súbita do lactente (SMSL)
morte no berço
asfixia
alimentação infantil
objetos pequenos brinquedos
Programa Viva Sem Sufoco
hospitais e maternidades
pais e responsáveis de recém-nascidos
orientações e treinamento
primeiros socorros
engasgamento
aspiração de corpo estranho
prevenção de morte súbita
alta hospitalar
carteirinha de vacinação
prevenção de asfixia infantil
acompanhamento pré-natal
prazo de adequação 90 dias
síndrome da morte súbita do lactente (SMSL)
morte no berço
asfixia
alimentação infantil
objetos pequenos brinquedos
Observação
Relator da CLJRF - Gilberto Messias de Pinas
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da COF - Gilberto Messias de Pinas
Relatora da COSP - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relatora da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada