Lei Ordinária nº 2.759, de 09 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2759
Ano
2021
Data
09/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2021
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui o “Programa Lei Maria da Penha vai à Escola” e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 2759/2021
Programa Lei Maria da Penha vai à Escola
Lei Maria da Penha
Lei Federal nº 11.340/2006
violência contra a mulher
violência doméstica e familiar
educação em direitos humanos
rede pública municipal
rede privada
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Dia Internacional da Mulher
currículo escolar
Língua Portuguesa
História
Filosofia
Sociologia
Projeto de Lei nº 3.081/2021
Programa Lei Maria da Penha vai à Escola
Lei Maria da Penha
Lei Federal nº 11.340/2006
violência contra a mulher
violência doméstica e familiar
educação em direitos humanos
rede pública municipal
rede privada
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
Dia Internacional da Mulher
currículo escolar
Língua Portuguesa
História
Filosofia
Sociologia
Projeto de Lei nº 3.081/2021
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica