Projeto de Lei Ordinária nº 3081 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3081
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
3989
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2971/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Lei Maria da Penha vai à Escola" e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3081/2021
Programa Lei Maria da Penha vai à Escola
Lei Federal nº 11.340/2006
violência contra a mulher
violência doméstica e familiar
comunidade escolar
educação preventiva
capacitação de educadores
denúncia de violência
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
parcerias governamentais e não governamentais
direitos das mulheres
direitos humanos
currículo escolar
Dia Internacional da Mulher
Programa Lei Maria da Penha vai à Escola
Lei Federal nº 11.340/2006
violência contra a mulher
violência doméstica e familiar
comunidade escolar
educação preventiva
capacitação de educadores
denúncia de violência
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Educação
parcerias governamentais e não governamentais
direitos das mulheres
direitos humanos
currículo escolar
Dia Internacional da Mulher
Observação
Relator da CLJRF - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relator da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Relator da COF - Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"
Relator da CESA - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Norma Jurídica Relacionada