Ato da Presidência nº 1, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
1
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
38
Pg. Fim
38
Texto Original
Ementa
Revoga o Ato da Presidência nº 003/2021, e dá outras providências.
Indexação
Presidente da Câmara de Vereadores
Regimento Interno
Art. 38, incisos II, XIII e XXXI
Ato da Presidência
Revogação de ato normativo
Uso de máscaras faciais
Medidas internas de prevenção
COVID-19
Facultatividade do uso de máscaras
Obrigatoriedade para sintomáticos
Casa de Leis
Poder Legislativo Municipal
Ato revogado: nº 003/2021
Data do ato revogado: 17/06/2021
Data do novo ato: março de 2022
Regimento Interno
Art. 38, incisos II, XIII e XXXI
Ato da Presidência
Revogação de ato normativo
Uso de máscaras faciais
Medidas internas de prevenção
COVID-19
Facultatividade do uso de máscaras
Obrigatoriedade para sintomáticos
Casa de Leis
Poder Legislativo Municipal
Ato revogado: nº 003/2021
Data do ato revogado: 17/06/2021
Data do novo ato: março de 2022
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato da Presidência nº 3, de 17 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica