Lei Complementar nº 418, de 25 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
418
Ano
2022
Data
25/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
26/09/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Indexação
Lei Complementar nº 418/2022
Lei Complementar nº 355/2017
Município de Sarandi
Poder Executivo Municipal
Câmara Municipal
Servidor público efetivo
Administração direta
Administração indireta
Auxílio-alimentação
Caráter indenizatório
Empresa contratada
Dotação orçamentária
Crédito adicional suplementar
Revogação normativa
Valor mensal do benefício
Publicação oficial
Benefício funcional
Subsídio para alimentação
Higiene pessoal e limpeza
Proibição de uso indevido
Cartão alimentação
Gestão de benefícios
Responsabilidade administrativa
Norma regulamentadora (NR)
Alteração legislativa
Revogação de dispositivo legal
Vigência da lei
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Lei Complementar nº 355/2017
Município de Sarandi
Poder Executivo Municipal
Câmara Municipal
Servidor público efetivo
Administração direta
Administração indireta
Auxílio-alimentação
Caráter indenizatório
Empresa contratada
Dotação orçamentária
Crédito adicional suplementar
Revogação normativa
Valor mensal do benefício
Publicação oficial
Benefício funcional
Subsídio para alimentação
Higiene pessoal e limpeza
Proibição de uso indevido
Cartão alimentação
Gestão de benefícios
Responsabilidade administrativa
Norma regulamentadora (NR)
Alteração legislativa
Revogação de dispositivo legal
Vigência da lei
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Servidor
- Vale Alimentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica