Decreto Legislativo nº 19, de 03 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2022
Data
03/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 015/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.254, de autoria da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual altera a Lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica.
Indexação
Decreto Legislativo nº 019/2022
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Veto Total nº 015/2022
Projeto de Lei nº 3.254/2022
Ireni Moura Farias “Irene Moura” (autora do projeto)
Lei nº 2.803/2022 (alteração)
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Lei Orgânica Municipal – Art. 18, incisos IV e V
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Câmara Municipal de Sarandi
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Veto Total nº 015/2022
Projeto de Lei nº 3.254/2022
Ireni Moura Farias “Irene Moura” (autora do projeto)
Lei nº 2.803/2022 (alteração)
Regimento Interno – Art. 73, § 2º
Lei Orgânica Municipal – Art. 18, incisos IV e V
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Observação
Assuntos
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica