Portaria nº 52, de 16 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
52
Ano
2023
Data
16/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
31/12/2024
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Homologa na forma prevista pela Resolução nº 4/2019, os membros do Conselho de Ética Parlamentar desta Casa de Leis, para o período de 2023-2024.
Indexação
Homologa Resolução nº 4/2019 membros Conselho Ética Parlamentar
Observação
Assuntos
- Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica