Resolução nº 4, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019, na forma que especifica.
Indexação
Resolução nº 004/2023
Câmara Municipal de Sarandi
Lei Orgânica do Município (art. 18, incisos IV e V)
Resolução nº 1/2019 (estrutura organizacional da Câmara)
Lei Complementar nº 444/2023
Alteração da estrutura organizacional da Câmara Municipal
Modificação de cargos comissionados
Controle Interno
Cargo de Assessor de Relações Institucionais (CC-2)
Cargo de Assessor Legislativo (CC-3)
Controle Interno composto por servidor de carreira
Revogação de dispositivos da Resolução nº 1/2019
Revogação dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 1/2019
Câmara Municipal de Sarandi
Lei Orgânica do Município (art. 18, incisos IV e V)
Resolução nº 1/2019 (estrutura organizacional da Câmara)
Lei Complementar nº 444/2023
Alteração da estrutura organizacional da Câmara Municipal
Modificação de cargos comissionados
Controle Interno
Cargo de Assessor de Relações Institucionais (CC-2)
Cargo de Assessor Legislativo (CC-3)
Controle Interno composto por servidor de carreira
Revogação de dispositivos da Resolução nº 1/2019
Revogação dos Anexos I, II, III e IV da Resolução nº 1/2019
Observação
Assuntos
- Câmara
- Servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica