Ato da Mesa nº 1, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
1
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
20/02/2024
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023.
Indexação
Programa Vereador Mirim 2023
Eleições Escolares
Câmara Municipal de Sarandi
Tribunal Regional Eleitoral
Urna Eletrônica
Fiscalização Eleitoral
Corrupção Eleitoral
Captação Ilícita de Sufrágio
Apuração de Votos
Divulgação de Resultados
Lista de Suplência
Mandato Eletivo
Regulamentação Eleitoral
Revogação de Disposições Contrárias
Entrada em Vigor
Eleições Escolares
Câmara Municipal de Sarandi
Tribunal Regional Eleitoral
Urna Eletrônica
Fiscalização Eleitoral
Corrupção Eleitoral
Captação Ilícita de Sufrágio
Apuração de Votos
Divulgação de Resultados
Lista de Suplência
Mandato Eletivo
Regulamentação Eleitoral
Revogação de Disposições Contrárias
Entrada em Vigor
Observação
Assuntos
- Câmara
- Transparência
- Vereadores
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019
Norma correlata
Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 1, de 20 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica