Decreto Executivo nº 1.604, de 06 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1604
Ano
2023
Data
06/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
39
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, MEDIANTE PRÉVIO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, SEGUIDO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, BASEADAS NOS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 8, de 31 de agosto de 2023
Retificado (a) por (pela)
Decreto Executivo nº 1.644, de 06 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica