Decreto Legislativo nº 8, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
08/09/2023
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Indexação
Decreto Legislativo nº 008/2023
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Walter Volpato (Prefeito)
Licença do cargo
Motivos de saúde
Período 30/08/2023 a 08/09/2023
Ofício nº 2.315/2023
Efeitos retroativos
Lei Orgânica Municipal – Art. 18, incisos IV e V
Plenário Adércio Marques da Silva
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Câmara Municipal de Sarandi
Mesa Diretora
Walter Volpato (Prefeito)
Licença do cargo
Motivos de saúde
Período 30/08/2023 a 08/09/2023
Ofício nº 2.315/2023
Efeitos retroativos
Lei Orgânica Municipal – Art. 18, incisos IV e V
Plenário Adércio Marques da Silva
Eunildo Zanchim “Nildão” (Presidente da Câmara)
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Lei Orgânica
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Anexos Norma Jurídica