Ato da Mesa nº 3, de 25 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
3
Ano
2023
Data
25/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
20/02/2024
Pg. Início
52
Pg. Fim
53
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Indexação
Ato da Mesa nº 003/2023
Vereador Mirim
Primeira Legislatura
Programa Vereador Mirim 2023
exercício do mandato
período do mandato
composição da Câmara Mirim
Mesa Diretora Mirim
apadrinhamento parlamentar
sessões plenárias mirins
regimento interno da Câmara Mirim
proposições legislativas mirins
comissões parlamentares
votação única
sessão solene de encerramento
assessores parlamentares
protocolo de proposições
coordenação escolar
calendário legislativo mirim
rito das sessões ordinárias
Vereador Mirim
Primeira Legislatura
Programa Vereador Mirim 2023
exercício do mandato
período do mandato
composição da Câmara Mirim
Mesa Diretora Mirim
apadrinhamento parlamentar
sessões plenárias mirins
regimento interno da Câmara Mirim
proposições legislativas mirins
comissões parlamentares
votação única
sessão solene de encerramento
assessores parlamentares
protocolo de proposições
coordenação escolar
calendário legislativo mirim
rito das sessões ordinárias
Observação
Assuntos
- Câmara
- Transparência
- Vereadores
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019
Norma correlata
Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 3, de 20 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica