Lei Ordinária nº 257, de 09 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
257
Ano
1988
Data
09/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/1988
Veículo de Publicação
Jornal O Diário
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos, na forma que especifica.
Indexação
Permutar imóveis urbanos
Datas de terras nº 18, 19 e 20
Quadra nº 07
Jardim Esperança 1ª Parte
Data de terras nº 05
Quadra nº 20
Jardim Gralha Azul
Chácara de terras nº 01-B
Subdivisão
Parque São Pedro
Datas de terras nº 18, 19 e 20
Quadra nº 07
Jardim Esperança 1ª Parte
Data de terras nº 05
Quadra nº 20
Jardim Gralha Azul
Chácara de terras nº 01-B
Subdivisão
Parque São Pedro
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Imóveis e Terrenos Públicos
- Obras e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica