Resolução nº 5, de 19 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5

Ano

2023

Data

19/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/10/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

9

Pg. Fim

10

Ementa

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.

Indexação

Resolução nº 005/2023
Câmara Municipal de Sarandi
Lei Orgânica do Município (art. 18, incisos IV e V)
Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 2/2022)
Alteração do Regimento Interno
Art. 42, inciso I, alínea “i”
Art. 73, inciso VI
Competência legislativa municipal
Denominação de logradouros públicos
Denominação de equipamentos comunitários
Denominação de equipamentos urbanos

Observação

Assuntos

  • Câmara
  • Regimento Interno


 

Anexos Norma Jurídica