Decreto Legislativo nº 19, de 29 de novembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

19

Ano

2023

Data

29/11/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/11/2023

Veículo de Publicação

DIÁRIO AMP

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

14

Pg. Fim

14

Ementa

Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 006/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.399/2023, de autoria dos Edis Eunildo Zanchin "Nildão" e Gilberto Messias de Pinas , o qual dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica. "Professora Sandra Maria Vasconcelo".

Indexação

Câmara Municipal de Sarandi
Decreto Legislativo nº 019/2023
Eunildo Zanchim – Presidente da Câmara
Gilberto Messias de Pinas – vereador autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023
Projeto de Lei nº 3.399/2023
veto total nº 006/2023
denominação de logradouros públicos
denominação de equipamentos comunitários e urbanos
Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Rua Alcides Nunes Ita Jorente – Jardim Ouro Verde II
denominação CMEI Professora Sandra Maria Vasconcelos
Lei Orgânica do Município – art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno da Câmara – art. 73, §2º
Plenário Adércio Marques da Silva

Observação

Assuntos

  • Vetos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica