Decreto Legislativo nº 19, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 006/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.399/2023, de autoria dos Edis Eunildo Zanchin "Nildão" e Gilberto Messias de Pinas , o qual dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica. "Professora Sandra Maria Vasconcelo".
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Decreto Legislativo nº 019/2023
Eunildo Zanchim – Presidente da Câmara
Gilberto Messias de Pinas – vereador autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023
Projeto de Lei nº 3.399/2023
veto total nº 006/2023
denominação de logradouros públicos
denominação de equipamentos comunitários e urbanos
Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Rua Alcides Nunes Ita Jorente – Jardim Ouro Verde II
denominação CMEI Professora Sandra Maria Vasconcelos
Lei Orgânica do Município – art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno da Câmara – art. 73, §2º
Plenário Adércio Marques da Silva
Decreto Legislativo nº 019/2023
Eunildo Zanchim – Presidente da Câmara
Gilberto Messias de Pinas – vereador autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023
Projeto de Lei nº 3.399/2023
veto total nº 006/2023
denominação de logradouros públicos
denominação de equipamentos comunitários e urbanos
Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Rua Alcides Nunes Ita Jorente – Jardim Ouro Verde II
denominação CMEI Professora Sandra Maria Vasconcelos
Lei Orgânica do Município – art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno da Câmara – art. 73, §2º
Plenário Adércio Marques da Silva
Observação
Assuntos
- Vetos
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Anexos Norma Jurídica