Decreto Executivo nº 1.460, de 27 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1460
Ano
2020
Data
27/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
19/05/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
COMITÊ TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
- Educação
- Transporte
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 28 de março de 2016
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 675, de 08 de maio de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 877, de 19 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica