Decreto Executivo nº 877, de 19 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
877
Ano
2022
Data
19/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
16/05/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
COMITÊ TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
- Educação
- Transporte
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 28 de março de 2016
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.460, de 27 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.975, de 16 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica