Decreto Executivo nº 1.975, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1975
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
606
Pg. Fim
607
Texto Original
Ementa
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
COMITÊ TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Assuntos
- Educação
- Transporte
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 28 de março de 2016
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 877, de 19 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica