Decreto Executivo nº 2.231, de 08 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2231
Ano
2024
Data
08/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
738
Pg. Fim
739
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Indexação
Prefeitura Municipal de Sarandi
Decreto nº 2231/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
proteção social básica – equipamentos e material permanente
acolhimento institucional municipal – recursos próprios
serviços de proteção e atendimento integral à família – PAIF
Programa Auxílio Brasil – recursos vinculados
Programa Auxílio Brasil – recursos vinculados
equipamentos e material permanente – assistência social
indenizações e restituições
material de consumo
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Decreto nº 2231/2024
Walter Volpato
Secretaria Municipal de Planejamento
Lei Orçamentária Anual nº 2992/2023
crédito adicional suplementar
dotação orçamentária
suplementação orçamentária
redução orçamentária
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
proteção social básica – equipamentos e material permanente
acolhimento institucional municipal – recursos próprios
serviços de proteção e atendimento integral à família – PAIF
Programa Auxílio Brasil – recursos vinculados
Programa Auxílio Brasil – recursos vinculados
equipamentos e material permanente – assistência social
indenizações e restituições
material de consumo
outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Observação
Assuntos
- Abertura de Créditos
- Administração Municipal
- Assistência Social
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica